Silvio Brito visita o Bairro Morada das Acácias

O vereador Silvio Brito (PDT) esteve nesta quinta-feira (30/09) no Bairro Morada das Acácias.

A visita foi realizada a pedido dos moradores que enfrentam uma grande dificuldade para utilizar o transporte coletivo, pois, não há linhas pelo Bairro.

"Todos os pedidos serão encaminhados ao executivo para análise e providências necessárias", destacou Silvio Brito.

Vereadores aprovam Lei que prevê medidas de segurança para terminais bancários

O Substitutivo ao Projeto de Lei que “dispõe sobre o acesso aos terminais bancários 24 horas em Limeira” foi aprovado pelos vereadores na sessão ordinária desta segunda-feira (dia 27). O Projeto é de autoria do vereador Silvio Brito (PDT).

As agências bancárias que possuem terminais 24 horas localizados nas áreas públicas de Limeira e não tem sistema de segurança adequado, deverão permitir o acesso de seus clientes ao interior dos mesmos apenas através do cartão magnético, salvo quando tratar-se de terminais localizados na área interna das agências.

Sistema de segurança adequado é aquele que utiliza câmeras de monitoramento em seu interior ou vigilantes profissionais.

“O projeto tem por objetivo dar mais segurança às pessoas que utilizam os serviços dos terminais bancários 24 horas, já que estes locais não possuem nenhum tipo de segurança, pois qualquer pessoa pode adentrar em seu interior mesmo sem ser cliente”, justificou Silvio Brito.

O vereador também destacou que os terminais 24 horas localizados dentro das agências bancárias devem por obrigação contar com seguranças durante seu horário de funcionamento.

As agências bancárias terão o prazo de 180 (cento e oitenta dias) para adaptar os terminais 24 horas localizados nas áreas externas de Limeira.

O não cumprimento da Lei acarretará ao infrator multa no valor de 100 (cem) UFESP’s por dia de descumprimento.

A Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Agências bancárias devem informar clientes sobre serviços essenciais

Os vereadores de Limeira aprovaram na última sessão ordinária (dia 27) o Substitutivo ao Projeto de Lei que “dispõe sobre a informação aos serviços essenciais que devem ser oferecidos de forma gratuita pelas agências bancárias de Limeira”.

O Projeto, de autoria do vereador Silvio Brito (PDT), determina que os bancos informem aos clientes o procedimento para abertura de conta corrente ou poupança por meio de placas informativas referentes aos serviços essenciais.

As placas com dados sobre a isenção de taxas deverão conter medidas nunca inferiores a 60 x 70 cm e serem afixadas em locais estratégicos e de fácil visualização para os clientes.

“Em pesquisa realizada recentemente foi constatado que mais de 80% dos clientes não sabem que tem direito a serviço bancário gratuito. Os chamados “serviços essenciais” devem ser oferecidos gratuitamente, de acordo com a Resolução 3.518/07, publicada em abril de 2008 pelo Banco Central”, explicou Silvio Brito.

O descumprimento da medida acarretará a seguinte penalidade:

- Multa no valor de 100 (cem) UFESP’s por dia de descumprimento.

As agências terão o prazo de 30 (trinta) dias para se adaptar a Lei.

A Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Serviços essenciais

De acordo com o Idec, os serviços essenciais devem atender consumidores que usam apenas operações bancárias básicas, para que possam manter uma conta sem ônus.

- Fornecimento de cartão com função de débito e segunda via, exceto em casos decorrentes de perda, roubo, danificação e outros.

- Fornecimento de dez folhas de cheques por mês, desde que o correntista tenha os requisitos necessários à utilização de cheques.

- Realização de até quatro saques por mês, em guichês de caixa, inclusive por meio de cheque, ou em terminal de autoatendimento.

- Fornecimento de até dois extratos com a movimentação do mês em terminal de autoatendimento.

- Consultas via internet (bankline).

- Duas transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês.

- Compensação de cheques e fornecimento ao cliente pessoa física, até 28 de fevereiro de cada ano, de extrato discriminando, mês a mês, as tarifas cobradas no ano anterior.

Lei que prevê o serviço de segurança nas Casas Lotéricas está em vigor

A Lei 4.524 de março de 2010, que determina o serviço de segurança prestado por vigilantes profissionais em todas as casas lotéricas instaladas em Limeira não foi considerada inconstitucional. O parecer foi apresentado pelo juiz de direito, Dr. Adilson Araki Ribeiro, da Comarca de Limeira.

O Sindicato dos Comissários e Consignatários do Estado de São Paulo (Sincoesp), com apoio dos proprietários das casas lotéricas de Limeira, entrou com uma ação para suspender a Lei.

A Lei, de autoria do vereador Silvio Brito (PDT), tem como principal objetivo intensificar a segurança de usuários, funcionários e proprietários destes estabelecimentos.

“Esta Lei foi aprovada, sancionada e regulamentada no último sábado (dia 18) pelo prefeito, Silvio Felix (PDT). A ação movida pelo Sindicato foi considerada prejudicada. Concordo que a Caixa Econômica Federal também é responsável pela segurança nas lotéricas, já que estes estabelecimentos realizam serviços bancários, mas a Lei deve ser cumprida para melhorar a segurança de todos que utilizam os serviços”, explicou Silvio Brito.

Silvio Brito apresenta Moção de Aplauso ao “Virou Virou”

Durante a sessão ordinária desta semana (dia 20) o vereador Silvio Brito (PDT) apresentou uma Moção de Aplauso ao “Vira Virou- Virada Cultural Limeirense” pela grande mobilização e aceitação popular.

“O Vira Virou foi um presente especial pelos 184 anos de vida de nossa cidade. O evento teve início com a participação da trupe O Teatro Mágico, reunindo mais de 8 mil pessoas no Parque Cidade de Limeira”, disse Silvio Brito.

O vereador ainda destacou que o evento foi realizado com a participação de vários artistas do município e em parceria com as Secretarias de Turismo e Eventos, Cultura, CPP – Centro Professorado Paulista e Kingston Bar.

“O Vira Virou é um incentivo a nossa cultura e entretenimento. Durante 24 horas o público acompanhou uma programação cultural de grande qualidade”, justificou Brito.

Misses visitam a Câmara de Limeira

A Câmara Municipal de Limeira recebeu nesta segunda-feira (dia 20), durante a sessão ordinária, a visita da miss “Terra Ar”, Bárbara Beatriz Sousa, da cidade de Santa Bárbara D’ Oeste, e da miss São Paulo Terra, Jaqueline Lisboa, de Itaquera.

O convite para a visita foi feito pelo vereador Silvio Brito (PDT).

“Estive presente na etapa estadual do concurso realizada no dia 10 de setembro em Limeira com a participação de 24 representantes de cidades do estado de São Paulo. Todos estão de parabéns”, disse Silvio Brito.

Edson Silva, que fez uso da tribuna falou sobre o concurso “Miss Terra”. “Este concurso foi criado em 2009 com objetivo de mostrar a beleza feminina, mas também de incentivar uma melhor qualidade de vida”.

As misses receberam da Câmara Municipal uma homenagem que foi entregue pelas vereadoras Elza Tank e Nilce Segalla (ambas do PTB).

O vereador Silvio Brito também apresentou uma Moção de Congratulações aos organizadores da etapa estadual do Miss São Paulo Terra.

“O evento atraiu um grande público e movimentou a rede hoteleira e alimentícia do nosso município”, destacou Silvio.

Vereadores visitam aterro sanitário

Os vereadores Antônio Braz do Nascimento – Piuí (PR) e Silvio Brito (PDT) estiveram nesta quarta-feira (dia 22) no aterro sanitário de Limeira, localizado na Via Tatuibi, no km 5,5.

A visita foi acompanhada pelo diretor de Serviços Urbanos, Rui Barbosa, que explicou todo o procedimento de compactação do lixo.

“Recebemos em média cinco mil toneladas de resíduos domésticos por mês. O aterro também tem um espaço exclusivo para entulho da construção civil. O trabalho do aterro é realizado de acordo com a política nacional de resíduos. Todas as ações são avaliadas pela CETESB – Companhia Ambiental do Estado São Paulo”.

Os vereadores conheceram o sistema de pesagem dos materiais que são depositados no local, as áreas onde o lixo é selado com camadas de areia, além das lagoas onde fica o chorume.

“É importante conhecer o funcionamento do aterro sanitário, assim como incentivar a responsabilidade socioambiental por meio da reciclagem e destinação correta do lixo”, destacaram os vereadores.

Parabéns Limeira!

Aniversário da minha querida Limeira!

Orgulho é o que sinto da minha cidade. Com belezas incomparáveis, histórias mil e localização geográfica privilegiada. Limeira é, acima de tudo, um lugar de gente que luta. É cidade acolhedora e aconchegante. Sinto uma felicidade imensa em saber que tenho contribuído para a melhoria de sua estrutura.

Comemorar seu aniversário me deixa entusiasmado. Tudo que diz respeito a ela me interessa. Percebo que ela saiu da estagnação completa para um processo de desenvolvimento contínuo.

É com orgulho, que comemoro mais uma primavera da minha querida Limeira. Avante Limeira, rumo ao sucesso!

Parabéns minha querida Limeira pelos 184 anos que completa no dia 15 de setembro.

Vereador Silvio Brito