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sexta-feira, 29 de outubro de 2010
CPI da Merenda: Vereadores solicitam cópias de documentos e sugerem oitivas
A segunda reunião da CPI que apura as denúncias de irregularidade no contrato de fornecimento de merenda escolar celebrado entre a Prefeitura e a empresa SP Alimentação, aconteceu na tarde desta quinta-feira (dia 28), no Plenário “Vereador Vitório Bortolan”.
O vereador Antônio Braz do Nascimento – Piuí (PR), José Carlos Pinto de Oliveira (vereador 2005-2008) e imprensa também estavam presentes na reunião.
Por motivo de queda de energia, a reunião começou com um atraso de 40 minutos. Na platéia um público de aproximadamente 80 pessoas acompanhou a reunião.
Os integrantes da Comissão, vereador Silvio Brito (PDT) – Presidente, vereadoras Nilce Segalla - Relatora e Elza Tank (ambas do PTB), Ronei Costa Martins (PT) e Mário Botion (PR) receberam cópia da defesa do prefeito Silvio Félix (PDT).
Nesta reunião os integrantes da CPI discutiram e votaram requerimentos solicitando documentos e também sugerindo oitivas a serem feitas.
“Na próxima reunião da CPI, agendada para o dia 16 de novembro (terça-feira), às 14h, vamos receber os documentos solicitados e definir as datas das oitivas”, disse Silvio Brito.
“No dia 16 já estaremos com parte dos documentos em mãos, assim poderemos marcar as datas dos depoimentos”, explicou Mário Botion.
Oitivas
Os integrantes da CPI solicitaram as seguintes pessoas para as oitivas:
Genivaldo Marques dos Santos – delator
Eloizo Gomes Afonso Durães
Carlos Gomes Ferraresi (vereador 2005/2008)
Antônio Montesano Neto (Secretário Municipal da Educação)
João Batista Bozzi (Secretário Municipal de Administração)
Luis Carlos Prada (diretor do departamento da merenda escolar)
João Carlos Ferreira (servidor público – Diretor de Fiscalização em 2005)
Rodrigo Cruanes de Souza Dias (Advogado e Presidente da Comissão de Licitação da Merenda em 2005)
José Carlos Pinto de Oliveira (vereador 2005/2008)
Valmir Rodrigues dos Santos (sócio-proprietário da SP Alimentaçâo)
Vilson do Nascimento (sócio-proprietário da SP Alimentaçâo)
Dr. Antônio César Cortez
Túlio Nassa (Advogado)
Antônio Carlos Saram (gerente comercial da SP Alimentação)
Geraldo Luís Sacramento (jornalista)
DOCUMENTOS
Os integrantes da CPI da Merenda apresentaram e aprovaram 40 requerimentos, por exemplo, solicitando cópias de documentos, por exemplo, do processo licitatório, do contrato da merenda, do processo 967/2010; contratação de empresa para fazer auditoria do processo de licitação – avaliar o preço, logística e qualidade da merenda; cópia da Ação Civil Pública Processo 1959/10; cópia do processo cível; cópia do processo licitatório e do contrato e posteriormente uma vistoria em uma escola municipal para avaliar a qualidade dos serviços prestados.
Os Procuradores do Executivo terão o prazo até o dia 8 de Novembro para indicar os nomes das testemunhas e provas.
CPI da Merenda
Esta CPI foi instaurada no dia 27 de Setembro, por meio do Requerimento nº 508/10, protocolado pelo vereador Silvio Brito e assinado pelos vereadores José Farid Zaine, Carlinhos Silva, Eliseu Daniel (ambos PDT), Antonio Braz do Nascimento – Piuí (PR), Elza Tank e Nilce Segalla (ambas do PTB) e Dr. César Cortez (PV).
Agenda
Próxima reunião da CPI
Data: 16 de novembro (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Plenário “Vereador Vitório Bortolan” – Câmara Municipal de Limeira
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
Segunda reunião da CPI da Merenda
Durante a sessão camarária desta segunda-feira (dia 25), o vereador Silvio Brito (PDT), presidente da CPI que apura as denúncias de irregularidade no contrato de fornecimento de merenda escolar celebrado entre a Prefeitura e a empresa SP Alimentação, agendou para esta quinta-feira (dia 28) a segunda reunião da CPI.
Esta reunião foi agendada após concordância dos vereadores integrantes da CPI, Vereadoras Nilce Segalla e Elza Tank (ambas do PTB), Ronei Costa Martins (PT) e Mário Botion (PR).
Segundo Silvio Brito, nesta reunião serão feitos os requerimentos para solicitar documentos e agendamento de oitivas. “Esta reunião será burocrática, vamos traçar o caminho dos estudos e apuração dos fatos”, explicou Brito.
Esta CPI foi instaurada no dia 27 de Setembro, por meio do Requerimento nº 508/10, protocolado pelo vereador Silvio Brito e assinado pelos vereadores José Farid Zaine, Carlinhos Silva, Eliseu Daniel (ambos PDT), Antonio Braz do Nascimento – Piuí (PR), Elza Tank e Nilce Segalla (ambas do PTB) e Dr. César Cortez (PV).
Agenda
2ª Reunião da CPI da Merenda
28 de Outubro
14h
Plenário “Vereador Vitório Bortolan”, que fica localizado na Câmara Municipal de Limeira, Rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália
Esta reunião será transmitida pelo site www.camaralimeira.sp.gov.br
Esta reunião foi agendada após concordância dos vereadores integrantes da CPI, Vereadoras Nilce Segalla e Elza Tank (ambas do PTB), Ronei Costa Martins (PT) e Mário Botion (PR).
Segundo Silvio Brito, nesta reunião serão feitos os requerimentos para solicitar documentos e agendamento de oitivas. “Esta reunião será burocrática, vamos traçar o caminho dos estudos e apuração dos fatos”, explicou Brito.
Esta CPI foi instaurada no dia 27 de Setembro, por meio do Requerimento nº 508/10, protocolado pelo vereador Silvio Brito e assinado pelos vereadores José Farid Zaine, Carlinhos Silva, Eliseu Daniel (ambos PDT), Antonio Braz do Nascimento – Piuí (PR), Elza Tank e Nilce Segalla (ambas do PTB) e Dr. César Cortez (PV).
Agenda
2ª Reunião da CPI da Merenda
28 de Outubro
14h
Plenário “Vereador Vitório Bortolan”, que fica localizado na Câmara Municipal de Limeira, Rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália
Esta reunião será transmitida pelo site www.camaralimeira.sp.gov.br
terça-feira, 26 de outubro de 2010
CPI da Merenda - Vereadores marcam reunião
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira desta segunda-feira (dia 25), o vereador Silvio Brito (PDT), agendou para quinta-feira, dia 28, às 14h, a segunda reunião da CPI que apura as denúncias de irregularidade no contrato de fornecimento de merenda escolar celebrado entre a Prefeitura e a empresa SP Alimentação.
Esta reunião foi agendada após concordância dos vereadores integrantes da CPI, Nilce Segalla e Elza Tank (ambas do PTB), Ronei Costa Martins (PT) e Mário Botion (PR).
CPI
Esta CPI foi instaurada no dia 27 de setembro de 2010, por meio do Requerimento nº 508/10, protocolado pelo vereador Silvio Brito e assinado pelos vereadores José Farid Zaine, Carlinhos Silva, Eliseu Daniel (ambos PDT), Antonio Braz do Nascimento – Piuí (PR), Elza Tank, Nilce Segalla e Dr. César Cortez (PV).
Agenda
2ª Reunião da CPI da Merenda
28 de Outubro (quinta-feira)
14h
Câmara Municipal de Limeira, Rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália
Esta reunião foi agendada após concordância dos vereadores integrantes da CPI, Nilce Segalla e Elza Tank (ambas do PTB), Ronei Costa Martins (PT) e Mário Botion (PR).
CPI
Esta CPI foi instaurada no dia 27 de setembro de 2010, por meio do Requerimento nº 508/10, protocolado pelo vereador Silvio Brito e assinado pelos vereadores José Farid Zaine, Carlinhos Silva, Eliseu Daniel (ambos PDT), Antonio Braz do Nascimento – Piuí (PR), Elza Tank, Nilce Segalla e Dr. César Cortez (PV).
Agenda
2ª Reunião da CPI da Merenda
28 de Outubro (quinta-feira)
14h
Câmara Municipal de Limeira, Rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
Vereadores Juniores encerram mandato 2010
A Câmara de Vereadores Juniores se reuniu nesta quarta-feira (dia 20), no Plenário “Vereador Vitório Bortolan” para realizar a terceira e última sessão deste mandato. Compareceram os vereadores juniores Victor Felipe de Andrade, Daniel Vitor Santos Campos, Nubya Sete Anzolin, Elis Farias Hilário, Beatriz Rodrigues dos Santos, Leonardo Silva, Julia Soller, Victor Augusto da Cunha Mendonça, Luan Salguero de Aguiar, Daves Henrique dos Santos e Mayara Stepanie Pascoto.
A sessão foi transmitida pelo site www.camaralimeira.sp.gov.br e acompanhada por um grupo de 20 pessoas – professores, amigos e familiares dos jovens vereadores.
As matérias apresentadas mostraram a preocupação dos jovens com a segurança no trânsito, o meio ambiente e prestação de serviços por exemplo, para emissão de documentos.
“É desagradável sair de Limeira para fazer os documentos de RG e CPF em outro lugar. Precisamos de uma agência do Poupa-Tempo em Limeira”, reivindicaram os jovens.
Foram apresentados e aprovados 25 requerimentos e 4 indicações.
O presidente da Comissão dos Vereadores Juniores, vereador Silvio Brito (PDT) coordenou os trabalhos e parabenizou os jovens pela dedicação e força de vontade em colaborar com as questões referentes a política municipal. “A semente foi plantada e ficamos felizes em ver que despertamos em vocês o interesse pela política municipal, pela cidadania”.
Os vereadores Juniores Hatus do Nascimento Farias, Mariana de Oliveira e Stephanie Cristina Dantas Carlos, assim como os vereadores Carlinhos Silva (PDT), Paulo Hadich (PSB), justificaram ausência.
Todo material aprovado será encaminhado para os vereadores padrinhos e posteriormente votados na Sessão Ordinária.
REQUERIMENTOS e INDICAÇÕES
Victor Felipe de Andrade
- Qual a possibilidade da Prefeitura Municipal através da Secretaria Competente, estudar e colocar em prática um programa de Palestras sobre o reconhecimento do Planeta nas escolas do Município?
- Qual a possibilidade da Prefeitura Municipal através da Secretaria Competente, estudar e colocar em prática um programa de pintura nas Escolas Municipais?
- Qual a possibilidade da Prefeitura Municipal através da Secretaria Competente, estudar e colocar em prática a reforma e restauração dos bebedouros nas praças de nossa cidade?
- Qual a possibilidade da Prefeitura Municipal através da Secretaria Competente, estudar e colocar em prática um programa de Palestras vocacionais nas Escolas Municipais?
Nubya Sete Anzolin
- Qual a possibilidade a possibilidade de um Engenheiro da Prefeitura Municipal de Limeira ir vistoriar a quadra de esportes AMOYJAMA situada na Rua Moacir Zenebon no Jardim Morro Azul? Caso positivo, qual a previsão de um Engenheiro ir vistoriar o local? Caso negativo, existe a possibilidade de uma avaliação para que , a longo prazo isso possa se tornar realidade?
- Qual a possibilidade da Prefeitura Municipal de Limeira ir vistoriar e avaliar o Bairro dos Pires? Caso positivo, qual a previsão da Prefeitura ir vistoriar e avaliar o local? Caso negativo, existe a possibilidade de uma avaliação para que a longo prazo isso posso se tornar realidade?
- Qual a possibilidade do departamento de Transito de Limeira ir vistoriar a via pública Rotatória Três Avenidas que auxilia o deslocamento das avenidas: Doutor Fabrício Vampré, Av. Maria Buzolim e Av. Piracicaba? Caso positivo, qual a previsão do Departamento de Transito ir vistoriar o local? Caso negativo, existe a possibilidade de uma avaliação para que a longo prazo isso possa se tornar realidade?
- Qual a possibilidade de Secretaria de Transporte Público colocar reforços de linha de transporte coletivo na região dos bairros: Centro ao Parque Residencial Belinha Ometto após o horário das 15h em diante? Caso positivo, qual a previsão ir verificar o ocorrido? Caso negativo existe a possibilidade de uma avaliação para que a longo prazo isso possa se tornar realidade?
Daniel Vitor Santos Campos
- É possível que seja estudado dentro das possibilidades orçamentárias, a vistoria na rede de esgoto de nossa cidade no período de três meses. E que não seja, só uma vistoria mais também a limpeza desses ambientes limpos. E que também em cima disso, seja levantado um programa de incentivação a população, sobre os deveres nossos para mantermos esses locais limpos.
- É possível que seja estudada dentro das possibilidades orçamentárias, que as escolas de nossa cidade, tenham um programa de horta comunitária, em seus jardins? Que esse projeto tenha a participação de alunos e professores. Que a prefeitura ofereça às máquinas para arar e juntamente fazer a fertilização do solo, e tenha profissionais do ramo para o auxílio dos alunos e professores. E que forneça as mudas (sementes) dos alimentos a serem plantados. E também que essas plantações, sirvam para o cardápio da merenda escolar.
- É possível que a prefeitura forneça um veículo de transporte escolar em boas condições para os alunos da área rural de nossa cidade? Que esses transportes sejam gratuitos aos alunos. E também que seja feito uma revisão no veículo a cada dois meses.
Leonardo Silva
- Existe projeto ou estudo para criar usinas de reciclagem para resíduos da construção civil urbanos (domésticos, comerciais e industriais)? Em caso positivo, para quando está previsto? Em caso negativo, é possível iniciar estudos?
Daves Henrique dos Santos
- Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal de Limeira através da Secretaria competente reforçar a segurança na praça Dr. Luciano Esteves?
- Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal de Limeira elaborar estudo a fim de realizar a duplicação da avenida principal do bairro Graminha?
- Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal de Limeira realizar a construção de ciclovias nas principais ruas, avenidas e no Anel Viário do nosso município?
- Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal de Limeira realizar estudo a fim de reforçar a iluminação pública no município?
- Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal de Limeira promover a duplicação da estrada que liga Limeira a Cordeirópolis?
- Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal de Limeira ampliar o atendimento especial no serviço público de transporte coletivo, destinado as pessoas portadoras de deficiência física? Existes a possibilidade das empresas que exploram o serviço de transporte coletivo promover cursos de capacitação destinados aos funcionários que atendem as pessoas deficientes?
Mayara Stefanie Pascotto
- Quais são as possibilidades de a Prefeitura de Limeira lançar trimestralmente um folhetim informativo com as leis que beneficiam os populares?
- Verificar a possibilidade de ser aplicado o serviço de tapa buracos na Rua Samuel Berto, em frente à Escola José Marciliano?
- Verificar a possibilidade de ser aplicado o serviço de tapa buracos na Avenida Sargento Peixoto, em frente à União, na Vila Camargo.
Luan Salguero
- Qual a possibilidade da construção de áreas de lazer no bairro Campo Belo? Caso positivo, qual a previsão para que o mesmo seja realizado? Caso negativo, existe a possibilidade de uma análise no local?
- Qual a possibilidade de recapeamento da Rua João de Quadro Junior no Jardim Orestes Veroni? Caso positivo, qual a previsão para que o mesmo seja realizado? Caso negativo, existe a possibilidade de uma análise no local?
- Qual a possibilidade da melhoria do estado semi-precário da Praça José Aliberti no Jardim Oresti Veroni? Caso positivo, qual a previsão para que o mesmo seja realizado? Caso negativo, existe a possibilidade de uma análise no local?
- Melhorias na Segurança – Limeira é uma cidade de grande extensão e necessita de segurança, venho por meio desta solicitar que seja inspecionado e aumentado o número de carros da viatura policial.
Elis Farias Hilário
- Qual a possibilidade de ser construído um Poupatempo no nosso Município?
- Requeiro nos termos regimentais que, em lugares públicos, que seja construído fraldários familiares, já que a maioria é nos banheiros femininos.
- Requeiro nos termos regimentais, que seja ambientalizada, e urbanizada a praça Dr. Milton Silveira, situada em frente ao hospital Humanitária.
- Requeiro nos termos regimentais, que quando a obra de duplicação do anel viário ser finalizada, que seja colocado duas novas linhas do transporte público, nos dois sentidos.
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Câmara Municipal realiza 3ª Sessão dos Vereadores Juniores
Nesta quarta-feira (dia 20), será realizada a terceira sessão da Câmara de Vereadores Juniores. A reunião está marcada para às 19h30, no Plenário “Vereador Vitório Bortolan”.
Este encontro será o último da gestão 2010 dos vereadores juniores.
O vereador Silvio Brito (PDT) é o presidente desta Comissão, que também é formada pelos vereadores: Elza Tank (PTB) e Paulo Hadich (PSB).
Os vereadores juniores apresentarão Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações que, sendo aprovados, serão encaminhados para os vereadores padrinhos.
Mesa Diretora
A Mesa Diretora é formada pelos jovens: Victor Augusto da Cunha Mendonça (Presidente), Julia Soller (Vice-Presidente), Luan Salguero de Aguiar (1º Secretário) e Mayara Stepanie Pascoto (2º Secretário). A eleição foi realizada em junho deste ano.
Vereadores Juniores 2010
Nubya Sete Anzolin
Victor Augusto da Cunha Mendonça
Victor Felipe de Andrade
Beatriz Rodrigues dos Santos
Daniel Vitor Santos Campos
Daves Henrique dos Santos
Hatus do Nascimento Farias
Julia Soller
Leonardo Silva
Luan Salguero de Aguiar
Mariana de Oliveira
Mayara Stepanie Pascoto
Stephanie Cristina Dantas Carlos
Elis Farias Hilário
Agenda
Evento: 3ª Sessão da Câmara de Vereadores Juniores
Data: 20 de outubro (quarta- feira)
Horário: 19h30
Local: Plenário "Vereador Vitório Bortolan"
Tenório Alves de Souza é homenageado com nome de Rua
Os vereadores de Limeira aprovaram na sessão ordinária desta segunda-feira (dia 18) o Projeto de Lei que denomina o nome de “Tenório Alves de Souza” (veja currículo) a Rua projetada 01, do loteamento Residencial Morada das Acácias.
Os familiares do homenageado estiveram presentes na sessão desta segunda-feira (dia 18) para acompanhar a votação da propositura.
O Projeto é de autoria dos vereadores Silvio Brito e José Farid Zaine (ambos do PDT).
“A proposta é uma homenagem a história de vida do senhor Tenório Alves de Souza”, disse Silvio Brito (PDT), autor do Projeto.
O vereador Raul Nilsen Filho (PMDB) também parabenizou Silvio Brito pela iniciativa e os familiares do homenageado.
Currículo
Tenório Alves de Souza, nasceu na cidade de Tupã/SP e veio para Limeira aos 8 anos de idade.Casou-se em 25/05/1963, na paróquia de São Cristóvão, sendo um
membro ativo desta comunidade durante toda a sua vida. Trabalhou em várias pastorais, como curso de noivos, batismo, encontro de casais e organização de festas para arrecadação de fundos para a Igreja.
Teve 3 filhos, um rapaz e duas moças, que nasceram, cresceram e moram em Limeira.
Tenório Alves de Souza iniciou sua carreira empresarial na cidade em 18/10/1976, com a empresa Tenório Alves de Souza, transferindo depois para Indústria e Comércio de Móveis Fórmica Copalar Ltda.
Em 10/07/1989, mudou do ramo de móveis para o setor de transportes, abrindo a firma Copalar transportes e Mudanças, seguindo com esta até a data de seu falecimento.
Os familiares do homenageado estiveram presentes na sessão desta segunda-feira (dia 18) para acompanhar a votação da propositura.
O Projeto é de autoria dos vereadores Silvio Brito e José Farid Zaine (ambos do PDT).
“A proposta é uma homenagem a história de vida do senhor Tenório Alves de Souza”, disse Silvio Brito (PDT), autor do Projeto.
O vereador Raul Nilsen Filho (PMDB) também parabenizou Silvio Brito pela iniciativa e os familiares do homenageado.
Currículo
Tenório Alves de Souza, nasceu na cidade de Tupã/SP e veio para Limeira aos 8 anos de idade.Casou-se em 25/05/1963, na paróquia de São Cristóvão, sendo um
membro ativo desta comunidade durante toda a sua vida. Trabalhou em várias pastorais, como curso de noivos, batismo, encontro de casais e organização de festas para arrecadação de fundos para a Igreja.
Teve 3 filhos, um rapaz e duas moças, que nasceram, cresceram e moram em Limeira.
Tenório Alves de Souza iniciou sua carreira empresarial na cidade em 18/10/1976, com a empresa Tenório Alves de Souza, transferindo depois para Indústria e Comércio de Móveis Fórmica Copalar Ltda.
Em 10/07/1989, mudou do ramo de móveis para o setor de transportes, abrindo a firma Copalar transportes e Mudanças, seguindo com esta até a data de seu falecimento.
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
Vereadores aprovam Lei que prevê critérios para distribuição de panfletos
A Redação Final do Projeto de Lei nº 194/10 foi aprovada pelos vereadores de Limeira na sessão ordinária desta quarta-feira (dia 13).
A proposta, de autoria do vereador Silvio Brito (PDT), determina que os folhetos de publicidade comercial sejam confeccionados com papel reciclado.
“O principal objetivo deste projeto é garantir o direito da população em transitar por uma cidade livre de poluição e definir os direitos e obrigações das empresas divulgadoras de publicidade. A proposta também pretende colaborar com a preservação ambiental, dando preferência ao papel reciclado na confecção dos anúncios”, justificou Silvio Brito.
Quem descumprir a medida receberá as seguintes penalidades:
- advertência;
- multa de 50 (cinquenta) UFESP’s, sendo dobrada em caso de reincidência;
- na hipótese de nova infração o estabelecimento comercial ficará proibido de fazer qualquer tipo de divulgação em Limeira até que se cumpram os dispostos na presente Lei, assim como o pagamento das multas.
O projeto foi aprovado com uma emenda modificativa que estabelece que a Lei entrará em vigor num prazo de 90 (noventa) dias, após a data de sua publicação.
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
Vereadores participam da inauguração de concessionária
O presidente da Câmara Municipal de Limeira, Eliseu Daniel dos Santos (PDT), e os vereadores: José Farid Zaine, Silvio Brito (ambos do PDT) e Paulo Hadich (PSB) estiveram presentes na inauguração da nova unidade da concessionária Balilla, da marca Fiat, em Limeira.
A estrutura moderna do empreendimento valoriza a cidade e traz mais opções de serviços para o município e a região.
A empresa, localizada próxima ao estádio do Limeirão, vai gerar cerca de 100 empregos diretos e indiretos.
“Limeira precisa de empresas que contribuem para o crescimento da cidade, para a geração de empregos e negócios”, destacou Eliseu Daniel.
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
Vereadores participam do lançamento do Shopping Nações
O Vereador Silvio Brito (PDT)participou do lançamento do Shopping Nações. Também este presente no evento o presidente da Câmara Municipal de Limeira, Eliseu Daniel dos Santos (PDT) e o vereador Paulo Hadich (PSB).
O empreendimento será construído na rodovia Limeira-Piracicaba e terá um investimento de R$120 milhões. Na primeira fase o centro de compras vai abrigar 185 lojas, um hotel com 160 quartos e um condomínio residencial.
As obras do empreendimento vão começar no primeiro semestre do ano que vem. A previsão para inauguração da primeira fase é para setembro de 2012.
“O empreendimento trará muitos benefícios ao nosso município, assim como, a geração de novos empregos”, comenta Brito.
Vereadores definem presidente e relator da CPI
A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as denúncias de irregularidade no contrato de fornecimento de merenda escolar celebrado entre a Prefeitura e a empresa SP Alimentação aconteceu hoje (dia 7), na Câmara Municipal de Limeira.
Em pauta os integrantes desta comissão, vereadoras Elza Tank e Nilce Segalla (ambas do PTB), Mário Botion (PR), Ronei Costa Martins (PT) e Silvio Brito (PDT), escolheram o Presidente e Relator da comissão.
Por unanimidade dos votos, o vereador Silvio Brito, autor do Requerimento 508/10 que instaurou a CPI em 27 de Setembro, foi eleito Presidente. A vereadora Nilce Segalla foi eleita, por maioria dos votos, a relatora da comissão.
“O trabalho da CPI será feito. Tudo será colocado as claras. A CPI terá lisura e credibilidade”, disse Silvio Brito.
De imediato o vereador Silvio Brito determinou que o prefeito Silvio Félix (PDT) fosse notificado, por meio de documento, da abertura dos trabalhos da CPI. Por meio de requerimento Brito requereu da presidência da Câmara a contratação de Consultoria Jurídica com o objetivo de acompanhar e assessorar os trabalhos da CPI.
Estiveram presentes nesta reunião os vereadores Antonio Braz do Nascimento – Piuí (PR), presidente da Câmara, Eliseu Daniel dos Santos(PDT), José Farid Zaine (PDT), Paulo Hadich (PSB), José Carlos Pazelli Júnior (Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos) e imprensa de Limeira.
A servidora Yara Cristina Carpini Amorim de Ávila foi nomeada Secretária desta CPI. A convocação de nova reunião e futuras deliberações acontecerão após o recebimento de ciência do prefeito Silvio Félix.
terça-feira, 5 de outubro de 2010
Primeira reunião é agenda
Durante a sessão camarária desta segunda-feira (dia 4), o vereador Silvio Brito (PDT), agendou para quinta-feira, dia 7, às 11h, na Sala de Reuniões, a primeira reunião da CPI que apura as denúncias de irregularidade no contrato de fornecimento de merenda escolar celebrado entre a Prefeitura e a empresa SP Alimentação.
Esta reunião foi agendada após concordância dos vereadores integrantes da CPI, Vereadoras Nilce Segalla e Elza Tank (ambas do PTB), Ronei Costa Martins (PT) e Mário Botion (PR).
Nesta primeira reunião, segundo Silvio Brito, será definido o presidente e relator da CPI.
Esta CPI foi instaurada no último dia 27, por meio do Requerimento nº 508/10, protocolado pelo vereador Silvio Brito e assinado pelos vereadores José Farid Zaine, Carlinhos Silva, Eliseu Daniel (ambos PDT), Antonio Braz do Nascimento – Piuí (PR), Elza Tank e Nilce Segalla (ambas do PTB) e Dr. César Cortez (PV).
Agenda: 1ª Reunião da CPI da Merenda, para o dia 7 de Outubro de 2010, às 11h, na Sala de Reunião, Câmara Municipal de Limeira, Rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália
Esta reunião foi agendada após concordância dos vereadores integrantes da CPI, Vereadoras Nilce Segalla e Elza Tank (ambas do PTB), Ronei Costa Martins (PT) e Mário Botion (PR).
Nesta primeira reunião, segundo Silvio Brito, será definido o presidente e relator da CPI.
Esta CPI foi instaurada no último dia 27, por meio do Requerimento nº 508/10, protocolado pelo vereador Silvio Brito e assinado pelos vereadores José Farid Zaine, Carlinhos Silva, Eliseu Daniel (ambos PDT), Antonio Braz do Nascimento – Piuí (PR), Elza Tank e Nilce Segalla (ambas do PTB) e Dr. César Cortez (PV).
Agenda: 1ª Reunião da CPI da Merenda, para o dia 7 de Outubro de 2010, às 11h, na Sala de Reunião, Câmara Municipal de Limeira, Rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália
Lei estabelece critérios para distribuição de panfletos
Os vereadores de Limeira aprovaram na sessão ordinária desta segunda-feira (dia 4) o Projeto de Lei que acrescenta o inciso IV no artigo 1°, altera o artigo 4° e cria os incisos I, II, e III no referido artigo da Lei Municipal 3564/2003, que estabelece critérios para distribuição de panfletos em Limeira.
A proposta, de autoria do vereador Silvio Brito (PDT), determina que os folhetos de publicidade comercial sejam confeccionados com papel reciclado.
“O principal objetivo deste projeto é garantir o direito da população em transitar por uma cidade livre de poluição e definir os direitos e obrigações das empresas divulgadoras de publicidade. A proposta também pretende colaborar com a preservação ambiental, dando preferência ao papel reciclado na confecção dos anúncios”, justificou Silvio Brito.
Quem descumprir a medida receberá as seguintes penalidades:
- advertência;
- multa de 50 (cinquenta) UFESP’s, sendo dobrada em caso de reincidência;
- na hipótese de nova infração o estabelecimento comercial ficará proibido de fazer qualquer tipo de divulgação em Limeira até que se cumpram os dispostos na presente Lei, assim como o pagamento das multas.
O projeto foi aprovado com uma emenda modificativa que estabelece que a Lei entrará em vigor num prazo de 90 (noventa) dias, após a data de sua publicação.
Carla Pizani
Depto. Assessoria de Imprensa
A proposta, de autoria do vereador Silvio Brito (PDT), determina que os folhetos de publicidade comercial sejam confeccionados com papel reciclado.
“O principal objetivo deste projeto é garantir o direito da população em transitar por uma cidade livre de poluição e definir os direitos e obrigações das empresas divulgadoras de publicidade. A proposta também pretende colaborar com a preservação ambiental, dando preferência ao papel reciclado na confecção dos anúncios”, justificou Silvio Brito.
Quem descumprir a medida receberá as seguintes penalidades:
- advertência;
- multa de 50 (cinquenta) UFESP’s, sendo dobrada em caso de reincidência;
- na hipótese de nova infração o estabelecimento comercial ficará proibido de fazer qualquer tipo de divulgação em Limeira até que se cumpram os dispostos na presente Lei, assim como o pagamento das multas.
O projeto foi aprovado com uma emenda modificativa que estabelece que a Lei entrará em vigor num prazo de 90 (noventa) dias, após a data de sua publicação.
Carla Pizani
Depto. Assessoria de Imprensa
Lei disciplina o armazenamento de recicláveis
O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 97/2010, de autoria do vereador Silvio Brito (PDT), que disciplina o armazenamento de materiais para reciclagem em imóveis ou terrenos particulares em Limeira, foi aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira (dia 4).
De acordo com a proposta, é vedado o armazenamento de materiais recicláveis em caçambas ou similares na área de passeio público.
O projeto também determina que o armazenamento deve ser feito sem o acúmulo de água e sem a proliferação de pragas urbanas.
“É comum vermos pessoas que utilizam a coleta de materiais recicláveis como fonte de renda e subsistência, mas em diversos locais o material fica acumulado por meses ou até anos sem uma destinação correta. Este projeto pretende criar mecanismos para que os moradores dos Bairros onde existam catadores de recicláveis fiquem mais tranqüilos quanto a destinação adequada destes materiais“, explicou Silvio Brito.
O descumprimento da medida acarretará ao infrator:
- advertência na primeira infração;
- multa de 30 (trinta) UFESP’s em caso de reincidência;
- multa em dobro a cada nova infração.
A Lei entra em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação.
De acordo com a proposta, é vedado o armazenamento de materiais recicláveis em caçambas ou similares na área de passeio público.
O projeto também determina que o armazenamento deve ser feito sem o acúmulo de água e sem a proliferação de pragas urbanas.
“É comum vermos pessoas que utilizam a coleta de materiais recicláveis como fonte de renda e subsistência, mas em diversos locais o material fica acumulado por meses ou até anos sem uma destinação correta. Este projeto pretende criar mecanismos para que os moradores dos Bairros onde existam catadores de recicláveis fiquem mais tranqüilos quanto a destinação adequada destes materiais“, explicou Silvio Brito.
O descumprimento da medida acarretará ao infrator:
- advertência na primeira infração;
- multa de 30 (trinta) UFESP’s em caso de reincidência;
- multa em dobro a cada nova infração.
A Lei entra em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação.
Câmara dos Vereadores da Terceira Idade é empossada
A Câmara Municipal de Limeira realizou na última sexta-feira (dia 01/10) a sessão solene para diplomação e posse dos Vereadores da Terceira Idade.O evento contou com a presença de aproximadamente 70 pessoas.
“O trabalho de vocês, vereadores da terceira idade, é muito importante para a Câmara Municipal de Limeira. Vocês trazem para nós sabedoria, vivência e experiência de vida. Tudo isso contribui para o nosso trabalho, para melhorar nossa cidade, estado e país. Parabéns a todos”, destacou Carlinhos Silva (PDT), presidente da Comissão dos Vereadores da Terceira Idade.
“Em nome do grupo agradeço a oportunidade de estar aqui representando várias regiões da cidade e exercer nossa cidadania de forma mais efetiva. Estamos aqui para mostrar para a sociedade que o perfil do idoso mudou. Hoje queremos mais, queremos produzir”, disse Luis Carlos Martins, em nome dos homenageados.
Vanderléia Serrano, superintendente do Ceprosom, representou o prefeito de Limeira, Silvio Félix (PDT), na solenidade. “Parabéns a todos vocês que representam a melhor idade do município. Esta ação da Câmara Municipal é fundamental para motivar e dar oportunidades para este público”.
Os vereadores Mário Botion (PR), Dr. Raul Nilsen Filho (PMDB) e Silvio Brito (PDT) também participaram da cerimônia. Os parlamentares: Almir Pedro dos Santos (PSDB), Antônio Braz do Nascimento – Piuí (PR), Dr. César Cortez (PV), Elza Tank, José Farid Zaine (PDT), Miguel Lombardi (PR), Nilce Segalla (PTB), Paulo Hadich e Ronei Martins (PT) justificaram a ausência.
Vereadores da Terceira Idade
Amábile Teresa Dainese Provinciatto – Padrinho: Miguel Lombardi
Cecília Matheus de Souza – Padrinho: Silvio Brito
Helena Corbini – Padrinho: Eliseu Daniel
lasmim Logarezi Neves – Padrinho: Paulo Hadich
João Matias dos Santos – Padrinho: César Cortez
Lauro Picinin – Padrinho: Mário Botion
Ludovina Delgado de Oliveira – Padrinho: Nilce Segalla
LuisCarlos Martins – Padrinho: Antônio Braz do Nascimento - Piuí
Maria Inês BelonSchinor – Padrinho: Carlinhos Silva
Ondina Guedes Silva Ferrari – Padrinho: Ronei Martins
Sueli Aparecida Marabez Júlio – Padrinho: Elza Tank
Vera Aparecida Curti da Silva – Padrinho: Raul Nilsen Filho
Verônica Testa de Lima – Padrinho: Farid Zaine
Zélia da Conceição de Andrade – Padrinho: Almir Pedro dos Santos
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