A segunda reunião da CPI que apura as denúncias de irregularidade no contrato de fornecimento de merenda escolar celebrado entre a Prefeitura e a empresa SP Alimentação, aconteceu na tarde desta quinta-feira (dia 28), no Plenário “Vereador Vitório Bortolan”.
O vereador Antônio Braz do Nascimento – Piuí (PR), José Carlos Pinto de Oliveira (vereador 2005-2008) e imprensa também estavam presentes na reunião.
Por motivo de queda de energia, a reunião começou com um atraso de 40 minutos. Na platéia um público de aproximadamente 80 pessoas acompanhou a reunião.
Os integrantes da Comissão, vereador Silvio Brito (PDT) – Presidente, vereadoras Nilce Segalla - Relatora e Elza Tank (ambas do PTB), Ronei Costa Martins (PT) e Mário Botion (PR) receberam cópia da defesa do prefeito Silvio Félix (PDT).
Nesta reunião os integrantes da CPI discutiram e votaram requerimentos solicitando documentos e também sugerindo oitivas a serem feitas.
“Na próxima reunião da CPI, agendada para o dia 16 de novembro (terça-feira), às 14h, vamos receber os documentos solicitados e definir as datas das oitivas”, disse Silvio Brito.
“No dia 16 já estaremos com parte dos documentos em mãos, assim poderemos marcar as datas dos depoimentos”, explicou Mário Botion.
Oitivas
Os integrantes da CPI solicitaram as seguintes pessoas para as oitivas:
Genivaldo Marques dos Santos – delator
Eloizo Gomes Afonso Durães
Carlos Gomes Ferraresi (vereador 2005/2008)
Antônio Montesano Neto (Secretário Municipal da Educação)
João Batista Bozzi (Secretário Municipal de Administração)
Luis Carlos Prada (diretor do departamento da merenda escolar)
João Carlos Ferreira (servidor público – Diretor de Fiscalização em 2005)
Rodrigo Cruanes de Souza Dias (Advogado e Presidente da Comissão de Licitação da Merenda em 2005)
José Carlos Pinto de Oliveira (vereador 2005/2008)
Valmir Rodrigues dos Santos (sócio-proprietário da SP Alimentaçâo)
Vilson do Nascimento (sócio-proprietário da SP Alimentaçâo)
Dr. Antônio César Cortez
Túlio Nassa (Advogado)
Antônio Carlos Saram (gerente comercial da SP Alimentação)
Geraldo Luís Sacramento (jornalista)
DOCUMENTOS
Os integrantes da CPI da Merenda apresentaram e aprovaram 40 requerimentos, por exemplo, solicitando cópias de documentos, por exemplo, do processo licitatório, do contrato da merenda, do processo 967/2010; contratação de empresa para fazer auditoria do processo de licitação – avaliar o preço, logística e qualidade da merenda; cópia da Ação Civil Pública Processo 1959/10; cópia do processo cível; cópia do processo licitatório e do contrato e posteriormente uma vistoria em uma escola municipal para avaliar a qualidade dos serviços prestados.
Os Procuradores do Executivo terão o prazo até o dia 8 de Novembro para indicar os nomes das testemunhas e provas.
CPI da Merenda
Esta CPI foi instaurada no dia 27 de Setembro, por meio do Requerimento nº 508/10, protocolado pelo vereador Silvio Brito e assinado pelos vereadores José Farid Zaine, Carlinhos Silva, Eliseu Daniel (ambos PDT), Antonio Braz do Nascimento – Piuí (PR), Elza Tank e Nilce Segalla (ambas do PTB) e Dr. César Cortez (PV).
Agenda
Próxima reunião da CPI
Data: 16 de novembro (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Plenário “Vereador Vitório Bortolan” – Câmara Municipal de Limeira
Nenhum comentário:
Postar um comentário